SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO & EMPRESARIAL
ATUAÇÃO PREVENTIVA, CONSULTIVA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO & EMPRESARIAL.
Realizando parecer jurídico, sanando dúvidas e apontando o melhor caminho de acordo com os posicionamentos dos nossos Tribunais Superiores - E.STF e C.STJ.
◆ Ação de embargos à execução fiscal;
◆ "Ação" defesa pré executividade fiscal;
◆ Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;
◆ Ação cautelar fiscal;
◆ Ação rescisória em matéria tributária;
◆ Ação revisional em matéria tributária;
◆ Crimes tributários;
◆ Ação anulatória de débito fiscal;
◆ Ação de consignação em pagamento em matéria tributária;
◆ Ação de repetição de indébito tributário;
◆ Mandado de segurança –preventivo/repressivo;
◆ Acompanhamento presencial em fiscalizações realizadas pelas autoridades fazendárias competentes;
◆ Intervenção jurídica e acessoria na área processual administrativo tributário federal-carf/me;
◆ Intervenção jurídica e acessoria na área processual administrativo tributário paulista-tit/sp;
◆ Recuperação de crédito tributário e utilização do valor pago erroneamente para melhor fluxo de caixa da empresa;
◆ Imposto de renda pessoa jurídica;
◆ Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços -icms;
◆ Imposto sobre produtos industrializados-ipi;
◆ Imposto sobre serviços de qualquer natureza-issqn;
◆ Imposto importação-ii;
◆ Imposto exportação-ie
◆ Pis/cofins;
◆ Taxas;
◆ Contribuições de melhoria;
◆ Imposto predial territorial urbano-iptu;
◆ Imposto territorial rural-itr
◆ Direito Trabalhista Empresarial;
◆ Direito Imobiliário envolvendo litígio dentro do cenário empresarial;
◆ Direito Civil-Empresarial;